Quadro atual ( 2018 )
em 15/05/2018
Comandante atual da GCM: Joylton Catai
assumiu o comando dia 03/01/2017
em 15/05/2018
assumiu o comando dia 03/01/2017
Efetivo : 127 GCMs, sendo 110 homens e 17 mulheres.
ATRIBUIÇÕES
As GCMs tem como finalidade proteger o patrimônio, os bens, serviços e instalações públicas municipais, assim como apoiar a administração no exercício do seu poder de policia administrativa, atua ainda com o objetivo de :
- Proteger o meio ambiente local;
- elar pela segurança dos servidores municipais, quando no exercício de suas funções;
- fazer cessar as atividades que violarem as normas de saúde, defesa civil, sossego público e outras de interesse da coletividade;
- exerce atividades de controle e fiscalização no trânsito;
- realiza a segurança escolar;
- realiza policiamento comunitário preventivo interagindo com as policias civis e militares;
- apoia e auxilia os poderes judiciários, legislativos e executivos no que diz respeito a segurança;
- apoia quando solicitado os trabalhos do Conselho tutelar, fiscalização, setor de ambulância enfim muitos outros órgãos e principalmente ajudando e protegendo a população.
A função primordial das GCMs é promover segurança preventiva e comunitária atuando de forma integrada com outros órgãos municipais que desenvolvem políticas sociais e urbanas preventivas da violência e da criminalidade. O planejamento deve estar sempre voltado a ações preventivas que é aquela que se centraliza como uma postura que antevê a possibilidade de ocorrência de fatos e acontecimentos capazes de gerarem conflitos, delitos, confrontos dentre outros.
A prevenção está dividida em três fases: primária (Policiamento preventivo), secundaria (policiamento ostensivo e repressivo) e terciária ( ação investigativa ). A fase primária que são as ações preventivas que as GCMs realizam a muito tempo, merece ser reconhecida pela sociedade.
COTIDIANO
A GCM de Jandira chegando aos seus 14 anos de existência, tem demonstrado que o trabalho realizado no município é essencial, atuando na proteção dos serviços, instalações e bens municipais, na proteção de bens de uso comum do povo, assim entendidos as escolas, unidades de saúde, as ruas públicas, praças e quaisquer locais abertos a utilização pública em geral.
O pronto atendimento da GCM vão desde uma simples averiguação até a prisão de acusados de tráfico de entorpecentes, assaltantes, estelionatários, prisão de procurados e foragidos da justiça. Mesmo não tendo um grande efetivo, nem muitos recursos o papel da GCMJ têm sido fundamental no que diz respeito a segurança pública. Com o lema" Pronta para ajudar e proteger sempre " a corporação tem contribuído para atender as necessidades população de Jandira priorizando o policiamento preventivo e comunitário.
Além dos trabalhos no cotidiano, dois trabalhos possuíam destaque na corporação, o Grupo Tático que foi criado com o objetivo principal de apoiar as demais viaturas nas ocorrências durante os plantões, com treinamento especializado em ocorrências de grande vulto, como por exemplo controle de distúrbios civis, policiamento em grandes eventos, rebeliões na cadeia, ocorrências envolvendo reféns, etc. Todo grupo tático trabalha quais seguintes fases “ Atuando/operando, treinando ou dando treinamento. A atuação do GT no policiamento tático foi entre dez/05 à dez/08. No momento alguns integrantes estão realizando treinamentos periódicos, e ministrando cursos/instruções. Os trabalho de investigação social da nova turma foram realizados pelos integrantes do GT. Atualmente o policiamento tático encontra-se desativado.
O outro trabalho que merece destaque é o “PET”, Projeto de educação para o trânsito que posteriormente se transformou no Programa de Educação para o Trânsito(PET). A finalidade do programa é fornecer aos alunos de 2ª e 3ª séries do ensino fundamental os conhecimentos básicos de segurança no trânsito. Tendo como objetivo de conscientizar a comunidade escolar sobre os perigos do trânsito e contribuir para a adoção de uma postura mais preventiva e segura. A equipe dos guardas possuía seu espaço reservado em cada edição do “Cidade Limpa” que a prefeitura de Jandira estava realizado. Atualmente o programa encontra-se desativado.
Dentro de sua estrutura operacional a GCM de Jandira possui:
· Plantão Operacional:
· Pelotão da Guarda Escolar;
· Pelotão da Guarda Ambiental;
· ROM;
· ROMU;
· Programa de educação para o trânsito.
· Centro de comunicações e monitoramento/CECOM.
Histórico da GCM de Jandira
Histórico da GCM de Jandira
A Guarda Civil Municipal de Jandira, corporação uniformizada está amparada pela Constituição Federal promulgada em 05 de outubro de 1988, onde, em ser art 144,§8º, diz “ Os municípios poderão constituir guardas municipais destinadas à proteção de seus bens, serviços e instalações, conforme dispuser a lei”.
Com a autonomia de alguns municípios que assumiram e municipalizaram a educação e saúde, com base nesse artigo, vários municípios do Estado de São Paulo e também cidades de outros estados, criaram ou estão criando suas Guardas Civis Municipais praticamente municipalizando também na questão de segurança pública, desta forma vem surgindo uma nova tendência adotada pelos municípios para colaborar com a Segurança pública, que consiste em criar com base na Constituição Federal as Guardas Civis Municipais.
Aqui na região oeste não foi diferente, depois de alguns municípios vizinhos criarem suas GCMs, o prefeito então na época Braz Paschoalin viu a necessidade da população no que tange o quesito segurança, na época o efetivo da PM era muito pouco, e não atendia toda a demanda da população, sendo assim a Guarda Civil Municipal de Jandira foi criada através da Lei nº 1077 de 02 de Julho de 1997 e regulamentada pelo Decreto Lei º 1992 de 15 de agosto do mesmo ano, pelo Governo municipal.
Em 05 de julho de 1998 foi apresentada em formatura solene os alunos do 1º Pelotão que iniciaram o curso de formação. O curso teve duração de três meses, na época não existia a Base, nem sala de instrução, foi utilizada uma sala no teatro municipal, Os instrutores convidados da GCM de Barueri auxiliaram na formação dos GCMs. No dia 01 de outubro de 1998 foi realizado a formatura, no qual haviam 47 guardas recém formados.
O comandante Benedito Edson Siqueira, que permaneceu na cargo entre 05 de julho de 1998 até 31 de dezembro de 2000.
O comandante Benedito Edson Siqueira, que permaneceu na cargo entre 05 de julho de 1998 até 31 de dezembro de 2000.
Em 2001 devido a mudança no poder executivo e a transição de gestão, quem assumiu o comando da GCMJ em jan/2001 foi o comandante Geraldo Marques. Foi realizado um novo concurso público e admitido mais 49 alunos que participaram do curso no Centro de Formação em Segurança Pública da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, o curso teve duração de três meses. No dia 5 de setembro de 2003 foi realizado a formatura do 2º pelotão, no então governo do prefeito Paulinho Bururu.
O comandante Geraldo Marques permaneceu no cargo entre jan/2001 até 02/01/2004, passando o comando ao Sr Marcelo Rodrigues.
No dia 23 de junho de 2005 foi criada a Guarda Civil Municipal Escolar através da lei nº 1499 de 23/06/05, visando auxiliar nos trabalhos realizado junto as escolas municipais, sendo subordinada ao comando da GCM.
Em dezembro de 2005 foi organizado o curso de ações táticas, sendo criado o Grupo Tático com o objetivo principal de apoiar as demais viaturas nas ocorrências durante os plantões.
Em março/08 foi criado o Projeto de educação para o trânsito que posteriormente se transformou no Programa de Educação para o Trânsito(PET).
No dia 19 de junho de 2008 foi instituído o “ Dia municipal do Guarda Civil Municipal e a Semana Municipal de Combate a Violência Urbana”, através da lei nº 1.726 de 19/06/08 . Tendo como idealizadores da lei os próprios GCMs que deram a sugestão ao legislativo, Ficou instituído no dia 13 de julho como dia municipal do Guarda Civil.
Em outubro de 2008 um grupo de GCMs participaram do estágio de aplicações táticas (EAP) no Batalhão de Operações Especiais - BOPE/RJ, sendo a 1ª do país a participar de um treinamento desse tipo.
Em dez/08 devido às mudanças no governo municipal, o Sr Marcelo Rodrigues deixou o comando no qual permaneceu como comandante no período de 2004 até dez/08, na história de GCM foi o que permaneceu maior tempo no comando.
No dia 01/01/2009 passou a ser o comandante GCM Pedro Amorim, que permaneceu no cargo no período de jan/09 até jul/10. O comando foi passado para o Sr Maratta que permaneceu no cargo por um curto período de julho até outubro/10. Posteriormente assumiu como comandante o Sr José Carlos Querato.
Em mar/2009 foi criado o o GAM Grupo de Apoio com motos, com o objetivo de agilizar e atender com maior rapidez as ocorrências.
Outra ferramenta nos trabalhos da GCM é a central de comunicação e monitoramento CECOM que foi inaugurado 08 de julho/2010, os dispositivos foram entregues ao município pelo Ministério da Justiça, por meio do Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci) . Através de verba do governo Federal.
No final de 2009 foi aberto concurso público para o 3ª turma, no qual realizaram o curso de formação durante três meses no centro de formação da Guarda Civil de Itapevi. No dia 20 de novembro de 2010, o então prefeito Braz Paschoalin apresentou em formatura mais 31 novos GCMs.
No dia 26/02/11 foi realizada a formatura de mais 26 GCMs spela então prefeita Drª Anabel . Com a chegada do 4º pelotão, hoje a GCMJ conta com um efetivo de 116 guardas, dividido em plantões, guarda escolar, postos fixos, sub-sede e funções administrativas.
O comandante José Carlos Querato permaneceu no comando da GCM no período de 10 de outubro de 2010 até 31/12/2012.
Em 02/01/2013 assumiu o comando o GCM Renilson Pereira Mendes, no qual permaneceu no posto até o dia 30/04/2013.
No dia 30/04/2013 assumiu o comando a GCM F Norimar Helena Domingues Conde, no permaneceu no posto até o dia 14/05/2014.
Fonte: GCM Siderley Lima
Em 13 de Agosto de 2011, houve um reforço no efetivo de seus
agentes de segurança. Em cerimônia de formatura realizada na cidade de Itapevi
foi oficializado o ingresso da 5ª turma A solenidade contou com a presença da prefeita
Ruth de Itapevi e com a prefeita Anabel Sabatine, além de varias autoridades e
guardas de outras corporações.
No dia 17 de Dezembro de 2011 foi
inaugurado a base da Guarda Ambiental. A solenidade aconteceu no Portal do
Ecológico, inauguração aconteceu teve início com o hasteamento das bandeiras e
contou com a presença de lideranças das igrejas evangélicas , além de
autoridades políticas como a prefeita Dra. Anabel Sabatine. A GCM Ambiental foi
criada através do Decreto nº 3.308 de 12
de Dezembro, tendo como objetivo de cuidar e proteger não somente do
portal, mas em todas as questões ambientais do município, como jogar lixo ou
entulho a margem de rios, lagos ou mananciais, podas irregulares de árvores,
construção em lugar de preservação, animais selvagens em cativeiros, entre
outros. A GCM Ambiental é mais uma nova estrutura ficando subordinada a Guarda
Civil de JandiraO comandante José Carlos Querato permaneceu no comando da GCM no período de 10 de outubro de 2010 até 31/12/2012.
Em 02/01/2013 assumiu o comando o GCM Renilson Pereira Mendes, no qual permaneceu no posto até o dia 30/04/2013.
No dia 30/04/2013 assumiu o comando a GCM F Norimar Helena Domingues Conde, no permaneceu no posto até o dia 14/05/2014.
Fonte: GCM Siderley Lima
